Marco Carvalho - repórter
O Ministério Público Estadual, através da 17ª Promotoria de Justiça da capital, recomendou à Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) a construção de, pelo menos, duas cadeias públicas em Natal no período de um ano. Cada um dos locais abrigariam 200 detentos; Sejuc tem 60 dias para encaminhar o projeto das penitenciárias ao MP.
As informações estão contidas na recomendação 001/2011 da 17ª Promotoria de Justiça, publicadas na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE). O promotor José Braz Paulo Neto embasa o pedido na constatação das condições atuais das unidades prisionais da capital. Ele visitou pessoalmente as instalações do presídio provisório Raimuindo Nonato, na zona Norte da capital.
Para ele, ocorre uma "afronta à dignidade da pessoa humana" com as condições "insuportáveis" de sobrevivências na unidade prisional citada. O promotor prossegue com a avaliação aos Centros de Detenção Provisórios da capital, considerando como "grave" a situação em que se encontram os CDPs da capital, com "excedente de presos e situação análoga a da Cadeia Pública quanto ao desrespeito à dignidade da pessoa humana"
Paulo Neto estende a recomendação à suspensão de admissão de novos presos no presídio provisório. " Que determine ao Coordenador de Administração Penitenciária do Estado e ao Diretor da Cadeia Pública de Natal a imediata suspensão da entrada de presos nessa unidade prisional tendo em vista sua superlotação", relata o documento.
O Complexo Penal João Chaves, localizado ao lado do presídio provisório na zona Norte, também é alvo de recomendações por parte do MP. O promotor pede "que [a Sejuc] adote providências, no prazo de sessenta dias, com vistas a retirada dos presos provisórios e condenados, do regime fechado, custodiados no segmento do regime semi-aberto do Complexo Penal Dr. João Chaves"
http://tribunadonorte.com.br/noticia/mp-quer-construcao-de-cadeias-publicas-e-recomenda-suspensao-na-admissao-de-novos-presos/188015
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