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GRATO PELA VISITA - SEM ANÔNIMOS

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Banco é condenado a pagar 5 mil reais de indenização moral ao cliente em Apodi


O Tribunal de Justiça do RN condenou o Banco Itaucard a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes. A decisão é do Desembargador Osvaldo Cruz, que confirmou sentença proferida anteriormente pela Vara Cível da Comarca de Apodi.
Em sua defesa, o Banco Itaú alegou que inexiste o dever de indenizar, uma vez que "...fora induzida pela ação de estelionatários, os quais de posse dos dados pessoais da Apelada (os quais não se sabe como foram obtidos), fizeram compras junto ao cartão de crédito em nome do mesmo".
Argumentou também que agiu com dolo ou má-fé, pois ao tomar conhecimento do ocorrido promoveu a análise do caso e desconstituiu o débito indevido, assim como procedeu com a baixa da restrição em nome do recorrido nos órgãos restritivos de crédito.
O banco sustenta ainda que o dano ocorreu em virtude de uma causa estranha a sua conduta, concluindo pela inexistência de qualquer nexo de causalidade entre a sua conduta e o alegado dano experimentado pelo recorrido.
“Neste caso, o apelado sofreu abalo de seu crédito perante o meio comercial, devido à irregular inclusão de seu nome no registro no sistema de proteção ao crédito. Nesse particular, é inegável o transtorno sofrido pelo recorrido ao ter sua integridade moral e reputação denegridas, máxime pelo fato de ter sido registrado de forma indevida”, destacou o Desembargador.
Apesar de reconhecer o direito a indenização, o Magistrado reduziu o valor a ser pago pelo banco. O cliente pediu o valor de R$8 mil, mas foi concedida a quantia de R$5 mil.
“(..)observados os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, a condição socioeconômica do recorrido, que é agricultor aposentado, e do apelante, instituição financeira, verifica-se plausível e justa a redução do valor da condenação a título de danos morais para R$ 5mil reais, haja vista que condizente com o dano moral experimentado pela vítima”, justificou o Desembargador Osvaldo.
Apelação Cível n° 2011.010171-5
Fonte: TJ/RN

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Cachorra é amarrada a moto e arrastada por ruas de cidade do interior de São Paulo


Uma cachorra vira-latas ficou com as quatro patas feridas nesta quarta-feira (12) ao ser amarrada e arrastada por uma motocicleta conduzida por um porteiro em Araçatuba (527 km de São Paulo).
Evaldo dos Santos Jesus, 19, foi visto praticando a suposta crueldade pelo funcionário público Jânder de Carvalho Inácio, 42, que chamou a Polícia Militar. O rapaz foi demitido do condomínio em que trabalhava e vai responder por crime de maus-tratos, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão. Ele não foi encontrado para se manifestar sobre o caso.
Segundo Inácio, a cachorra foi arrastada pelo porteiro porque invadiu o condomínio. “Ela não conseguia acompanhar a velocidade da moto, caía e era arrastada. O asfalto estava muito quente, e as patas dela estavam sangrando quando eu chamei a atenção do porteiro”, disse o funcionário público.
A cachorrinha recebeu os primeiros socorros no Hospital Veterinário da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e não corre risco de morte. O animal está com as patas enfaixadas e sob os cuidados do funcionário público que testemunhou a agressão.
A cadela foi atendida pelo professor de veterinária da Unesp Sérgio Diniz Garcia, 51. De acordo com ele, o animal voltará a andar normalmente em até no máximo dez dias. Julia, como foi batizada pelo novo dono, se recupera dos ferimentos na companhia de outros dois cachorros da família do funcionário público, o poodle Billi e a lhasa apso Catarina.
Roberto Gameiro, 43, membro da APA (Associação Protetora dos Animais de Araçatuba), afirmou que casos de crueldade contra animais são frequentes e que a cidade precisa de uma delegacia especializada.

Apodiense formado em Medicina na Uern recebe carteira do CRM

Parabéns para o apodiense CLÁUDIO FERNANDES, que recebe, juntamente com 40 novos médicos suas autorizações para trabalharem, no caso o CRM (Conselho Regional de Medicina).  Tive o prazer de conhecer este jovem que se tornou um ícone de dedicação aos estudos em nossa cidade.

Adolescente revoltado incendeia veículo do pai em comunidade rural


Um adolescente de 17 anos ateou fogo em uma van, de cor branca, de propriedade de seu pai, no início da tarde de ontem, 13, na comunidade rural "Sol Nascente", em Mossoró.
O adolescente resolveu destruir o automóvel após entrar em conflito com o pai, que não o autorizou morar com a namorada em sua residência.
O jovem foi denunciado ao Conselho Tutelar, que compareceu à residência juntamente com a polícia e o Corpo de Bombeiros para tentar resolver a situação. Revoltado, o rapaz comprou dois litros de gasolina e ateou fogo no veículo.
Ainda segundo o Conselho Tutelar, o jovem ameaçou o conselheiro que estava presente durante a ocorrência e disse que iria atear fogo no pai e na casa onde moram.
Mesmo com a chegada do Corpo de Bombeiros, não foi possível evitar a destruição do automóvel.
Nota: A nossa juventude está cada vez mais rebelde, isso se deve ao fato de que, desde criança, enchemos a cabeça dos jovens de direitos, e não os lembramos dos seus deveres, entre eles um bem simples: respeitar pai e mãe!

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Professor do RN: edital e inscrições dia 14


O edital do concurso público para o o cargo de professor da rede estadual do RN vai ser publicado até a sexta-feira (14), mesmo dia em que começa o período de inscrição no certame. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Escola de Governo, Giovani Carvalho. Ainda segundo ele, o contrato com a Fundação Cesgranrio já foi assinado, a banca foi escolhida por dispensa de licitação e o extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 07.
O certame oferecerá 3.500 vagas, sendo 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
As inscrições serão feitas de 14 a 24 de outubro e as provas no dia 20 de novembro. As contratações dos professores devem acontecer até 28 de fevereiro do próximo ano, prazo acordado em audiência com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, e com a promotora de justiça, Carla Campos Amico. Com relação a valores, o salário para professor de nível três é de R$1.246,35”, disse Giovani.
O Governo acredita que, considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas pelo novo concurso devem cobrir o déficit de educadores em sala de aula.

Governo corta ponto dos grevistas

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

O Poder Executivo argumenta que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevêem o desconto dos dias não trabalhados e que o único caso em que os dias deveriam ser pagos seria se a greve fosse provocada por atraso nos vencimentos dos servidores. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse que os gestores poderiam cometer crimes de improbidade administrativa caso efetuem os pagamentos. "A governadora determinou a suspensão do pagamento antes de viajar. O STA (Suspensão de Tutela Antecipada) 229, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, e o mandado de injunção 708, também relatado por Gilmar Mendes, prevêem o não pagamento dos dias não trabalhados". "Vamos distribuir o ofício circular para todos os gestores e dirigentes da administração indireta", completou o secretário de Administração do Estado, Anselmo Carvalho.

Na opinião dos sindicalistas das categorias que estão em greve, a postura do Governo do Estado demonstra arbitrariedade por parte da governadora Rosalba Ciarlini. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta estado (Sinai), Santino Arruda, disse que havia a informação extra-oficial sobre o não pagamento dos dias referentes à greve. Contudo, com a confirmação, ele criticou a gestão. "A atitude, caso se confirme, demonstra muito claramente o quanto o Governo Rosalba é arbitrário e o quanto o Governo desrespeita as regras de bom funcionamento e boa convivência. É o seu perfil com relação ao serviço público", disse o sindicalista, que também garante a reação por parte dos trabalhadores. "Os servidores não estão preparados (para o corte). Ninguém está. Acredito que essa medida será um tiro no pé do próprio Governo e, depois de termos acesso ao documento, vamos reagir", garantiu. 



http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-corta-ponto-dos-grevistas/199099

No primeiro ano da lei, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa


No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.

“Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou “um absurdo” pedir ficha limpa para candidatos. “Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos”, disse.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. “Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.”

Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.

A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.


Aviso prévio de até 90 dias começa a valer hoje


Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foisancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).
Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.

Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão

No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar emindenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.

Mudança divide opinião de centrais sindicais

A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras.

Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.
Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.


http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/10/13/aviso-previo-de-ate-90-dias-comeca-a-valer-hoje.jhtm

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

PASTORAL DA CRIANÇA FAZ FESTINHA NO BICO TORTO









A Pastoral da Criança da comunidade do bairro Bico Torto, realiza uma festinha em comemoração ao dia das crianças para cerca de 70 crianças.  Foi muita diversão, apresentações, cachorro-quente, lancheiras, brinquedos, tudo fruto de muita colaboração dos apodienses, bem como do empenho dos que fazem a referida pastoral.  Lembramos que são 7 comunidades atendidas: Lagoa do Clementino, IPE, Bacurau I, Malvinas, Queimadas, Cruz de Almas e Bico Torto.  Em todas estas comunidades serão realizadas "festinhas", em comemoração a este dia tão especial.  São atendidas mais de 400 crianças.  Um belíssimo trabalho.

Correios levarão até 10 dias para normalizar entrega de correspondências

Com a volta dos servidores dos Correios ao trabalho, marcada para a 0h de quinta-feira, conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e 10 dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia.

Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os trabalhadores dos Correios voltem ao trabalho a partir da próxima quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. Também foi determinado o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, as condições determinadas pelos ministros refletem praticamente a mesma proposta que foi rejeitada pelas assembleias dos trabalhadores. “A gente tinha uma expectativa maior, mas quando se fala de uma decisão judicial, não posso dizer se valeu ou não a pena. O que ficou de recado para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal”, disse.

De acordo com Rivaldo da Silva, a tendência é acatar a decisão do tribunal. “A decisão da Justiça é pelo final da greve. A direção da Fentecc vai se reunir, mas decisão judicial não se contesta, tem que cumprir”.

O presidente do TST, ministro João Oreste Delazen, lembrou que a jurisprudência do tribunal determina sistematicamente o desconto dos dias de greve, mas esse foi um caso pontual porque houve a concordância da empresa na compensação com trabalho extra de parte dos dias parados. O ministro voltou a criticar a postura dos sindicatos, que, segundo ele, demonstrou uma politização do movimento grevista e um descompasso entre a cúpula e as bases das entidades sindicais. “Há um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência”.

Dalazen alertou que, se os trabalhadores não voltarem ao trabalho na quinta-feira, estarão sujeitos à demissão por justa causa, por ato de indisciplina e descumprimento de decisão judicial, e as entidades deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia, de acordo com a decisão do TST.



http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=347019

Na terra do Pan, caixão com videogame mostra jeito mexicano de lidar com a morte


Você está em Guadalajara, entrando no centro nervoso do Pan. Mas olha para um lado e vê três caixões. Um deles é roxo, com desenho de uma enorme borboleta. O outro é preto e branco, decorado com grandes fotos de automobilismo. Entre os dois, um terceiro caixão tem a imagem de Nossa Senhora.
Achou estranho? Pois do outro lado você vê um caixão “Cassino e Bar”, com bebidas, roleta e uma televisão com DVD e videogame. Se para os brasileiros a morte é, sempre, uma ocasião triste, para os mexicanos ela tem, também, um lado mais colorido.

Quem foi à Expo México Funerario, que terminou na terça-feira no mesmo centro de convenções que receberá os eventos de boxe do Pan, teve uma amostra desse lado. Essa característica mexicana, porém, está mais forte em uma das tradições do país mais conhecidas no mundo: a festa do “Dia dos Mortos”.
Entre outubro e novembro, os mexicanos enfeitam as casa com caveiras, preparam doces típicos e fantasias para celebrar o seu feriado de Finados. Se no Brasil é dia de ir ao cemitério lembrar de parentes queridos que já morrerem, no México é uma festa para receber os fantasmas dos mortos, que têm uma chance por ano para voltar ao mundo dos vivos.
É uma festa alegre, em que as famílias se encontram para celebrar e lembrar quem já foi. São feitas caveiras e pães doces, são montados altares com oferendas que incluem comidas, bebidas (até mesmo tequila...) e brinquedos, para as crianças.
 A Expo México Funerario é a maior feira do setor do país e contou com mais de 10 mil pessoas em dois dias. Além dos caixões coloridos, os visitantes viram urnas para cinzas nos mais diferentes formatos e materiais. De pedra ornamentada até receptáculos feitos de sal, para dissolver em rios e mares. Caixões de papelão que aguentam 300 quilos até os mais variados carros funerários, com a tradicional traseira alongada – entre eles até um Hummer adaptado.
Para quem, apesar da alegria mexicana, não curte o clima de um evento fúnebre, não tem problema. Na tarde de terça-feira os expositores já estavam desmontando os estandes, para liberar a área para o Pan.

Flávio Florido/UOL

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

TJ reconhece progressão vertical de professor


TJ reconhece progressão vertical de professor


A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado. A sentença inicial, mantida no TJRN, também definiu o direito à recepção das diferenças salariais daí decorrentes.
A decisão reconheceu o direito da professora ser promovida da Classe CL-5 "B" para a Classe CL-6 "A", de acordo com o artigo 105 do Estatuto do Magistério - LC 126/94, com as alterações introduzidas pela LC 159/98, vigente na data do pedido administrativo.
Inicialmente, segundo a decisão, convém ressaltar que, constam nos autos cópia de processo administrativo, o qual contém parecer do Procurador do Estado do RN (fls.25/27), no qual se conclui pela concessão da promoção vertical requerida pela servidora pública estadual.
Desta forma, os desembargadores destacaram que a pretensão da servidora merece acolhimento, já que o requerimento, feito em 26/03/1998, deve ser analisado à luz da legislação vigente à época, vale dizer, a LC 126/94, com as alterações da LC 159/98 (publicada em 24.01.1998).
A professora, já à época do requerimento, preenchia os requisitos necessários e legais para tanto.
Apelação Cível nº 2011.010676-0
Fonte: TJ/RN

Nota: Seria bom que em virtude desta sentença todos os professores entrassem com ações na justiça para fazer valerem os seus direitos.  Já que as greves não estão resolvendo!

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

BINGO BENEFICIENTE DA PASTORAL DA CRIANÇA

Neste sábado (08/10) a Pastoral da Criança estará realizando um bingo de uma bicicleta semi-nova no valor de R$ 1,00 (um real), para realizar a Festinha do Dia das Crianças.  O local do bingo será no Centro Comunitário do IPE às 17:00hs.


Estaremos realizando a festinha nas seguintes comunidades:
IPE - Socorrinha
Bacurau I - Erivan Morais
Lagoa do Clementino - Lázaro Pinto
Cruz de Almas - Chagas
Malvinas - Nivanda/Joãozinho
Bico Torto - Roberland


Agradecemos a sua participação.