Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte que foram remanejados paratrabalhar em instituições filantrópicas foram surpreendidos com o corte repentino de 22,22% nos salários relativos ao mês de maio, pagos na semana passada. O reajuste é em cumprimento ao piso nacional, mas o governo do Estado alega que os professores que não estão lotados nas escolas estaduais não têm direito ao benefício.
Segundo dados do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública), filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), 1.456 professores foram prejudicados com a medida e o sindicato já acionou o departamento jurídico para questionar na Justiça o corte salarial.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que os professores prejudicados estão cedidos a outras instituições que oferecem aulas para pessoas especiais e continuam na ativa em sala de aula. “Fazer educação não é estar em sala de aula nas escolas estaduais, é mais abrangente. Esses professores trabalham em canteiros de obras alfabetizando trabalhadores que não têm tempo de se deslocar para assistir aulas nas escolas e também dão aulas em instituições que atendem a alunos especiais”, disse, se referendo a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Suvag (Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina), Adote (Associação de Orientação aos Deficientes), entre outras.
Para o Sinte, o corte no salário dos professores que estão cedidos a outras instituições vai acabar com as parcerias e convênios com instituições de apoio a pessoas especiais. “A educação vai entrar em colapso porque esses professores vão pedir a remoção de imediato para escolas estaduais. Mas como é que vão ficar essas instituições que precisam de ajuda do governo para prestar um trabalho conjunto com educação? Nenhum professor vai querer trabalhar nelas e ganhar menos do que os outros só porque não estão em sala de aula do Estado”, afirmou a coordenadora do Sinte.
Fátima afirmou ainda que o Sinte vai tentar de forma pacífica um entendimento com o Estado para resolver o problema, mas não está descartada a possibilidade de greve. “Isso é inconstitucional. Como é que os professores receberam o aumento, de acordo com o piso nacional, e agora querem que eles recebam menos? As pessoas trabalham, têm contas a pagar e fazem compras parceladas, muitas vezes, de acordo com o que recebem. Daí de repente o salário é cortado quase pela metade. Isso não existe.”
Aumento indevido
Em contato com a assessoria de imprensa da SEEC (Secretaria de Estado da Educação e da Cultura), nesta quarta-feira (6), a reportagem do UOL foi informada de que ocorreu um erro na planilha de reajuste de pagamento dos professores que não estão lotados nas escolas estaduais e “eles receberam indevidamente o reajuste de 22,22% nos meses de março e abril”.
Segundo a secretaria, o governo do Estado tomou como base para o corte dos salários dos professores a Lei do Piso Nacional, parágrafo 2º, e a Lei Estadual, que diz que os professores que estão fora da rede estadual de ensino não podem ser beneficiados.
A SEEC informou que, devido aos transtornos causados aos professores, na próxima semana o Estado vai liberar uma folha suplementar para completar os valores descontados nos salários dos professores, mas que os pagamentos do mês de julho virão sem o reajuste. A secretaria disse ainda que os valores pagos “a mais” nos meses de março, abril e maio serão descontados em parcelas divididas em 12 vezes.
A SEEC afirmou ainda que a secretaria está analisando os contratos de convênios com instituições que têm professores da rede estadual de ensino trabalhando para saber qual serviço será mantido.
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