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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Recursos das vítimas são desviados


Assú - A Prefeitura de Assú está entre as 10 prefeituras da região Nordeste acusadas pela Controladoria Geral da União de superfaturar obras e praticar sobrepreço na contratação de obras e serviços em benefício das vítimas das enchentes em 2008 e 2009. O prejuízo estimado é de 784.486,53. As demais cidades apontadas com problemas parecidos são: Castelo, do Piauí; Prata, do Piauí; e São Miguel da Baixa Grande, do Piauí; Coreaú, Groaíras e Massapê, no Ceará; Dom Pedro e Grajaú, no Maranhão; e Maruim, em Sergipe.
Ao todo, a Prefeitura de Assú solicitou ao Ministério da Integração Nacional para socorrer as vítimas das chuvas R$ 8.263.354,60. Estes recursos deveriam ser usados em obras de recuperação de estradas, de vias urbanas, drenagem superficial, erosão, recuperação de unidades habitacionais e construção de unidades habitacionais. O caso foi averiguado pela CGU e produziu sete relatórios.
E na apuração ficou constatado que pelo menos 30% do valor destinado à Prefeitura de Assú para investir em benefício das vítimas das enchentes foi bloqueado pelo Ministério da Integração Nacional devido à constatação do superfaturamento, ausência de fiscalização por parte da Prefeitura, obras concluídas fora do prazo, entre outros erros.
O prefeito Ivan Júnior, através da assessoria, informa que houve um equívoco nas apurações do CGU. Segundo ele, não houve superfaturamento de verbas públicas federais destinadas para socorrer as vítimas das enchentes em Assú. Segundo ele, o problema é que houve "desvio de finalidade" na aplicação da verba, que dependendo do quadro, esta mudança é possível, legal. A assessoria informou que na intenção de evitar um problema maior, a Prefeitura refez o que estava estragado e realizou outras obras de prevenção, todas relacionadas a enchentes.
A assessoria da Prefeitura admitiu que realmente cerca de 30% do valor foi bloqueado pelo Ministério da Integração Nacional devido aos sete relatórios do CGU apontando as irregularidades pontualmente, porém a Prefeitura tem apresentado as justificativas a contento e estes recursos estão sendo liberados. Ainda conforme a Assessoria, a Prefeitura de Assu tem até o final de agosto para apresentar todas as justificativas sobre as irregularidades apontadas pelo CGU e ao Ministério da Integração Nacional.



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