Em um dos trechos do midiático discurso da educadora natalense Amanda Gurgel consta, de maneira irônica, que professor nenhum deveria comer na escola porque o "Ministério Público vem e diz que a merenda é só para os alunos". O posicionamento da instituição se mostrou oficial ontem, quando o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF) publicaram recomendação para que gestores de escolas públicas estaduais em Natal apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) somente na aquisição de alimentos para merenda de alunos da educação básica.
Os gestores devem evitar o desperdício de alimentos, proibindo, também, o uso dos gêneros em favor de pessoas não abrangidas pelo programa - leia-se professores, servidores estaduais e funcionários terceirizados, como as merendeiras.
A recomendação é inaplicável, argumenta Josete de Paula, diretora regional de alimentação escolar da região metropolitana de Natal, que compreende 218 escolas em Natal e Grande Natal, ligada à Secretaria Estadual de Educação (Seec). "A orientação que recebemos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que a alimentação é um direito adquirido dos alunos", relata. "Mas se torna impossível controlar, num universo de quase 900 escolas em todo o Estado, que um professor que está em sala de aula ou corra de uma escola para outra, deixe de se alimentar. Não temos instrumentos para coibir que um servidor ou mesmo merendeira deixem de se alimentar".
Segundo a diretora regional, em programas como o Mais Educação, quando o aluno passa o dia na escola, entra de manhã, toma lanche às 9h, almoça no colégio e continua as atividades até o fim da tarde, chega a ser "desumano" proibir o fornecimento de comida aos professores, que acompanham os alunos o dia inteiro.
O procurador regional dos direitos do cidadão Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a recomendação, relatou que "os valores repassados para alimentação por cada aluno matriculado são pequenos. Se os alimentos ainda forem desviados para outras pessoas, os alunos podem ter prejuízo não só na alimentação, mas até mesmo no desempenho escolar". Além dele, a promotora de Justiça Carla Campos Amico assina a recomendação, como integrante do MPE.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/11/cidades1_0.php
Comentário: O MPE tem razão quanto à esta norma, agora quero saber como ficará a situação dos professores que para sobreviverem dão aulas em mais de uma escola, e os seus rendimentos não dá nem para tirar o dinheiro para um "din-din". O interessante seria que os professores ganhassem seu salário de forma a manter sua dignidade e o suficiente para se manter com respeito, sem ter que passar por esse tipo de humilhação.
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