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segunda-feira, 13 de junho de 2011

DIFICULDADES DA MERENDA ESCOLAR


Você já pensou que lanche é possível comprar com três moedas de dez centavos? Um pãozinho doce, talvez. Pois bem. Trinta centavos de real é o valor que as escolas públicas recebem por dia letivo, para alimentar cada aluno matriculado, seja, na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio ou educação de jovens e adultos. Os recursos são federais, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e caem direto na conta das escolas.
Em Natal, apenas a educação infantil tem complementação, de R$ 2,90. O jeito é ir fazendo compensações. Um dia, o lanche é mais incrementado, no outro mais simples. Oferecer até mesmo o básico custa bem mais do que a verba que chega às escolas. A Escola Municipal Professor Herly Parente, em Igapó, recebe por dia letivo R$ 180,00, verba federal do PNAE. Por mês, a verba disponível para alimentar os 600 alunos, sendo 240 na pré-escola, é de R$ 3.600,00.
Pelo menos, duas vezes na semana, os alunos têm um lanche simples - pão assado com leite ou bebida láctea. Esse era o lanche da terça-feira, 31, quando a equipe do jornal Tribuna do Norte visitou a escola. Compor um lanche desses para alimentar todas essas crianças não sai por menos de R$ 225,00/dia, considerando que o pão doce custa R$ 0,25 e o litro do leite, R$ 2,25. "Nós precisamos ter, no mínimo, 600 pães e 60 litros de leite", detalhou a diretora Adriana Rocha.
Por ser tudo "muito dispendioso", disse a diretora da escola Herly Parente, "é preciso ter um jogo de cintura muito grande. Precisa fazer mágica". Até a segunda quinzena maio, a escola estava recebendo suprimentos emergenciais direto da SME, por falta de regularização da Unidade Executora (o Caixa Escolar). Agora, o repasse federal está normalizado.
"A verba vem em dia, basta a gente prestar contas direitinho. Isso nos dá tranquilidade, mas é um recurso que precisa ser complementado", cobrou Adriana Rocha. Com verba curta é preciso negociar bem os preços, na hora da compra, mas com muita cautela. "Não adianta comprar o mais barato, se a criança vai rejeitar o alimento. Evitamos comprar um leite que é somente água só porque é mais barato", garantiu. Nas escolas visitadas pelo jornal Tribuna do Norte os gêneros alimentícios estocados nas dispensas eram de boa qualidade.
O ideal, segundo os diretores das escolas, é que o financiamento seja adequado à realidade de custos dos alimentos que compõem a merenda escolar. "Com essa verba, fica bastante complicado. Temos que ficar compensando, fazendo num dia um lanche mais caro e em outro, um mais barato", afirmou o diretor da Escola Municipal Waldson Pinheiro, Marcos Antônio Carneiro Calaça.
Segundo ele, a sorte é que nem todos os alunos merendam. "Se todos se alimentassem da merenda, com certeza ia faltar. Não teria como atender a todos", disse o professor. Outro ponto de atenção é o controle para evitar desperdício. Nas escolas, os pedidos são feitos a cada 20 dias, mas as entregas dos produtos pelos fornecedores são realizadas, por semana ou diariamente, dependendo do produto.
"Quando é pão, peço que venha, no máximo, de um dia para o outro. No caso do frango e da carne, peço entrega semanal para evitar que o produto estrague", explicou Marcos. Sem controle, reconhecem os diretores, a merenda não chegaria ao final do mês. Economia é palavra de ordem na cozinha da Escola Municipal José Sotero.
"A gente faz o possível e o impossível para colocar na merenda alimentos de qualidade e evitar desperdícios", afirmou o vice-diretor, Adriano Silva. A escola tem 750 alunos, na faixa de 11 aos 14 anos, e recebe R$ 5.100,00 do PNAE, a cada 20 dias. Ele também defende que haja uma complementação, por parte da Prefeitura de Natal. "Com certeza, poderíamos aumentar não só a quantidade oferecida, mas a variedade de refeições e a qualidade".
Hortas ajudam a economizar
Eloise Wysllane, 10 anos, plantou tomate, alface e coentro na horta comunitária que ajuda a Escola Municipal Herly Parente, em Igapó, a economizar um pouco da verba da merenda. "É bom porque a gente conhece os alimentos. Fica sabendo que a alimentação é mais saudável quando tem verdura e aprende a gostar", disse Eloise. A horta educacional faz parte do programa "Mais Educação", que reúne 200 alunos nessa escola.
Quem participa do programa permanece tempo integral na escola e tem direito a almoço. A escola recebe R$ 0,60 por aluno/dia letivo para a alimentação escolar, com obrigatoriedade incluir fruta na refeição. Outra aluna inclusa no programa Evely Kesely, 9 anos, prima de Eloise, acha importante manter a horta não somente para ajudar a escola. "As verduras vão para a sopa e a escola gasta menos. Também é bom porque a gente leva verdura para casa", comentou a garota.
A manutenção da horta é feita por um ex-vigia, hoje aposentado, Humberto Barros, 61 anos. Ele atua como monitor e orienta as crianças no plantio das mudas. A horta tem pimentão, berinjela, cebola, cebolinha, coentro, couve-flor, quiabo e alface. "Plantamos tomate, mas não vingou, por causa das chuvas. Vamos retomar o plantio", disse Humberto. Com a horta, enfatizou a diretora da escola, Adriana Rocha, é possível incrementar a alimentação sem gastar a mais.
"É uma produção pequena, mas nos ajuda a oferecer uma alimentação mais saudável e o importante é que estamos permitindo aos alunos um aprendizado muito importante, que eles vão levar para o resto da vida", disse. Os alunos do "Mais Educação" participam de aulas de reforço e de oficinas de campo, nas hortas educacionais. Algumas, têm assistência técnica da Emater, como na Escola Municipal Waldson Pinheiro.
A horta está sendo reiniciada agora neste mês de junho. A área já está limpa e o adubo reservado. Além de verduras, eles também plantam girassol para fabricação de óleo repelente. "É um trabalho que colabora com a merenda e também ajuda às famílias do bairro, porque eles também levam verduras para casa", disse o diretor da escola, Marcos Antônio Calaça. A escola fica na localidade Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte, um dos mais carentes da capital.
A SME informou que apenas cinco escolas possuem hortas, desde 2008. Para executar os projetos, a secretaria tem parceria com a Emater. Periodicamente, segundo a SME, técnicos da empresa visitam as escolas para orientar monitores e alunos.
Escolas devem comprar a pequenos produtores
Outra obrigatoriedade da lei que não é cumprida é quanto à compra de alimentos da agricultura familiar. A lei 11. 947/2009, que regulamenta a alimentação escolar, determina que 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos aos pequenos produtores locais, da agricultura familiar. O objetivo é substituir alimentos processados e industrializados por alimentos mais saudáveis.
Segundo o coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), João Cabral, apenas 10% dos municípios chega a fazer essa aquisição. "Alguns compram 10, 15%, outros chegam a comprar 30% da agricultura familiar, mas é um número muito pequeno de municípios que faz isso", disse.
Em Natal, poucas escolas compram da Agricultura Familiar. A maioria dos diretores alega dificuldades de encontrar fornecedores cadastrados, com preços competitivos, que possam cumprir prazos de entrega na quantidade que as escolas necessitam e, principalmente, em condições de emitir notas fiscais. Segundo João Cabral, esses são problemas que estão sendo vistos e que serão resolvidos.
"Estamos empenhados em solucionar porque a venda de produtos vai gerar mais renda para os trabalhadores da agricultura, mas também significará alimento mais saudável no prato do aluno", disse ele. O secretário municipal de Educação disse que a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelas escolas de Natal está em fase de elaboração da chamada pública, documento exigido para se adquirir os alimentos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e deverá ser concluída em junho.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação o DAE elaborou para as escolas 56 possibilidades de cardápios, atendendo a cobertura nutricional proposta no PNAE e a promoção de uma alimentação saudável. Os cardápios, segundo o DAE, favorecem a utilização de alimentos frescos da agricultura familiar. Segundo a lei da Alimentação Escolar, a merenda deve atender, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais de crianças em idade escolar e pré-escolar e 70% das necessidades de crianças da educação infantil (creches).
Cozinhas sucateadas e caixas d’água que não são lavadas
Outro problema sério é o sucateamento das cozinhas. No início de maio, o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Natal visitou oito escolas e em todas encontrou problemas. "As cozinhas, geralmente, são precárias, com falta de utensílios e equipamentos para reparos. As caixas d'água estão há dois anos sem serem lavadas e os refeitórios são inadequados, abertos", denunciou a presidenta do CAE, Neuci Lima.
A Escola Municipal Amadeu Araújo, em Nova Natal, ilustra bem essa situação. Possui três fogões, dos quais dois estão fora de uso, por defeito e ferrugem. Além disso, os armários da dispensa estão furados e enferrujados. "Já mandamos vários ofícios para a secretaria, mas as solicitações nunca são atendidas. Eles nunca resolvem", reclamou a diretora da escola, Maria Rosilandy Feitosa, que atua há 24 anos como professora da escola.
Ela lamenta que a educação não tenha a prioridade que deveria. "Aqui a gente tem uma equipe qualificada, até mestres e doutores. Os pais brigam para conseguir vaga aqui, mas temos todas essas dificuldades, que atrapalham", disse Rosilandy Feitosa. Nas outras unidades visitadas pela reportagem do jornal Tribuna do Norte as cozinhas estão funcionando de forma satisfatória, mas em algumas os diretores reclamam do espaço pequeno e da necessidade de reforma para modernização.
Segundo o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não há por enquanto previsão para grandes reformas. "Estamos estudando uma forma de resolver o problema das pequenas reformas e consertos de equipamentos. Temos duas opções, uma delas é repassar o dinheiro direto para as escolas. A outra é contratar uma empresa para fazer os reparos nas 130 escolas. Estou mais propenso a repassar a verba direta, é mais fácil", disse. A previsão inicial era fazer uma licitação, abrindo crédito de R$ 1,5 milhão para manutenção nas escolas.

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