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11MAI
“É a judicialização da censura”, definiu com exatidão o jornalista Paulo Henrique Amorim, recentemente, no Encontro dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro. Na medida em que a mídia independente se fortalece, vemos setores políticos e a imprensa ditatorial usar o Judiciário como única tática de enfrentamento, buscando calar vozes divergentes a todo custo.Os exemplos são cada vez mais recorrentes, e não respeitam fronteiras estaduais. Por todo o Brasil políticos e jornalistas trogloditas tentam patrolar a palavra alheia através de ataques judiciais, que visam estrangular financeiramente a mídia alternativa. Sem capacidade de se contrapor através de argumentos, sem qualidade de conteúdo e vendo seu público esvair-se, jornalistas não têm qualquer pudor em processar outros jornalistas, manchando a liberdade de expressão e colocando seus interesses pessoais acima do interesse público que, como comunicadores, têm o dever de representar. A ética jornalística faliu há tempos, e os que tentam recuperá-la sofrem sanções diariamente.
Esses indivíduos ou empresas abandonam o embate argumentativo, o bom combate, pois ali sabem que não têm chance de triunfo, já que sabem melhor do que ninguém que a verdade e a ética não estão ao seu lado. Apelam, então, para a disputa judicial, essencialmente econômica, já que, mesmo vencedor, o jornalista independente tem dificuldades para seguir seu trabalho – mas, como todo soldado que luta por uma causa, mesmo assim segue, diferente de um mercenário.
Trecho de reportagem da Revista Fórum:
No I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto de 2010, o blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, de Belém (PA), enviou uma carta a São Paulo, onde ocorreu o Encontro. Lida por seu filho, a carta denunciava que o jornalista enfrentava pelo menos 19 processos por parte da família Maiorana, dona do grupo do jornal O Liberal, chegando a ser espancado por um deles, Ronaldo Maiorana.
Lúcio Flávio não é o único a sofrer processos e ameaças por conta de suas postagens. A lista, infelizmente, é imensa: o blog A perereca da vizinha; o blog Falha de S. Paulo; e recentemente o Blog do Esmael, fora do ar há quase um mês e alvo de ação por danos morais por conta de postagens que fez denunciando o uso de caixa 2 pelo tucano Beto Richa nas eleições de 2008, em Curitiba; entre outros.
Dentre os outros, podemos citar exemplos do Rio Grande do Sul. O jornalista e blogueiro Wladymir Ungaretti há mais de dois anos tem seu trabalho limitado por um processo movido contra ele pelo fotógrafo Ronaldo Bernardi, empregado do Grupo RBS. Também os jornalistas que integravam o blog Nova Corja são vítimas de processos movidos por outros jornalistas, Felipe Vieira e Políbio Braga. Este último, aliás, foi citado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em um processo que apura possíveis irregularidades nas contas da administração de Marcos Ronchetti (PSDB), na prefeitura de Canoas. Segundo o blog RS Urgente,
o TCE também apontou irregularidade em despesa para “divulgar o programa Pró Canoas” no site do jornalista Políbio Braga. O administrador alegou que as menções ao então prefeito Ronchetti são de responsabilidade do jornalista. A Supervisão de Instrução de Contas Municipais (SICM) do TCE não aceitou essa alegação, afirmando:
“A SICM rechaça a justificativa apresentada, porquanto a matéria publicada pelo jornalista Políbio Braga caracteriza a indevida promoção pessoal do agente político, custeada com recursos públicos, em ratificação à análise efetuada no item precedente, evidenciando a necessidade de ressarcimento de R$ 3.500,00 ao Erário. A esse respeito, vale lembrar que o artigo 37, § 1º, da Lei Maior, disciplina que a publicidade na Administração Pública deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Políbio, que adora fazer, em seu blog, denúncias de corrupção, especialmente contra o PT, não se manifestou naquele espaço sobre o assunto. E mais: a repercussão do que disse o TCE foi grande, o que fez com que o jornalista postasse um texto cujo trecho final é em claro tom de ameaça.
A censura do Poder Executivo da época da Ditadura Militar transferiu-se ao Judiciário, com o estímulo constante de jornalistas que se dizem defensores da liberdade. Mas, ainda que não tenhamos o aporte financeiro que os ditadores da mídia possuem, temos a ética e a verdade ao nosso lado. E nossas vozes são muitas para serem caladas por tão poucas mãos.
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