PNE será debatido na Assembleia Legislativa
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PL 8035/10), em discussão na Câmara dos Deputados, será debatido amanhã, na Assembleia Legislativa (AL). Entre os presentes estará o relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT) e representantes de várias entidades nacionais que defendem mudanças na proposta apresentada pelo governo.
A audiência foi requerida na Comissão Especial que está analisando o PNE pelos deputados federais Fátima Bezerra (PT), atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e pelo deputado Rogério Marinho (PSDB). O evento está sendo promovido pelo Fórum Estadual de Educação do RN.
O prazo para apresentação de emendas ao PNE foi encerrado na última terça-feira e foram apresentadas 2.950 propostas de alterações ao projeto enviado pelo governo. A deputada federa Fátima Bezerra apresentou 545 emendas. No geral, as propostas defendem mais ousadia do Plano, antecipando metas de universalização do atendimento e aumentando os recursos para a educação.
A discussão na sociedade é de que 10% do PIB (Produto Interno Bruno) sejam usados em gastos educacionais. Atualmente, é gasto 5% do PIB e a proposta do governo é que haja uma elevação para 7% até 2020.
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